A Prefeitura de Governador
Dix-Sept Rosado recebeu um comunicado do ministério público devido ao período
de estiagem e a cidade de Governador Dix-Sept Rosado se encontra em estado de emergência,
então quando os responsáveis da prefeitura receberam a determinação, o Prefeito
Anaximandro Rodrigues Vale Costa juntamente com o controlador Muncipal
Mário Jácome, e estiveram conversando com a promotora e ela reafirmou aquilo
que colocou naquela recomendação e que se houvesse a persistência da ideia de
fazer o carnaval. Haveria uma represaria futuramente, que seria justamente o
processo de improbidade administrativa, devolver recursos ao município.
O Prefeito Anax Vale, já tinha
feito diversos contatos com as bandas, verificados preços, disponibilidades,
entro outros; o processo de licitação estava marcado a abertura para o dia 25
de fevereiro de 2014, data esta que seria divulgada a grade das bandas, trio, estrutura,
segurança e outras providencias. O Prefeito Anax se demonstrou muito triste com
a decisão do Ministério Público, pois é notório o grande trabalho de preparação
que vem sendo feito por parte da prefeitura no período da seca com o mantimento
de carros-pipas, perfuração de poços novos e toda a preparação para o inverno
que está se aproximando; os investimentos estavam sendo feitos e jamais algum pagamento
foi atrasado, seja dos funcionários ou dos fornecedores, a prefeitura se mantém
com toda a estrutura administrativa funcionando em todas as áreas, porém houve
essa recomendação da justiça e a administração Anax Vale não poderá ir contra
tal.
O Município de Governador
Dix-Sept Rosado não é o único que está sobre essa situação, vários outros
municípios entre os 139 que estão em estrado de emergência estão enquadrados na
recomendação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual,
Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Regional do Trabalho para que os
prefeitos não realizem despesas com festas. Medida esta tomada para evitar que
os municípios utilizem recursos públicos em eventos festivos enquanto estão em
situação grave devido à forte seca que atinge o Nordeste.
Segue em anexo as recomendações
feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de
Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado.
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